O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou nesta segunda-feira (22/9) que a chamada PEC da Blindagem será rejeitada na Casa. Após as manifestações contrárias realizadas no domingo (21/9), o senador garantiu que a proposta será “enterrada de vez”.
Segundo Otto, não há espaço para alterações que façam o texto retornar à Câmara dos Deputados. “Uma matéria dessa não pode ser alterada pra voltar pra lá, tem que ser enterrada, sepultada lá com a votação dos senadores e senadoras com a responsabilidade que eles têm”, declarou em entrevista à Rádio Metrópole.
A PEC, aprovada pela Câmara em 16/9, será analisada pela CCJ do Senado já na próxima quarta-feira (24/9). O relator escolhido, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), delegado de carreira, já antecipou que seu parecer será pela rejeição da proposta.
Críticas ao processo na Câmara
Otto criticou a forma como o texto foi votado na Câmara dos Deputados, afirmando que houve “pressão em cima dos parlamentares para aprovar essa excrecência política absurda”. O senador ressaltou ainda que muitos prefeitos do interior, como Jair do município de Sítio do Quinto, manifestaram indignação com a medida.
“Perderam o contato com a população. Hoje parece que a base política virou celular e WhatsApp. É preciso ouvir o povo, porque é ele quem coloca os deputados lá”, disse Otto, reforçando que o Senado deve assumir sua responsabilidade e encerrar a tramitação da PEC.
Votação decisiva
Com a inclusão do tema como primeiro item da pauta da CCJ, a expectativa é de que a rejeição seja consolidada rapidamente, sepultando a proposta antes mesmo de chegar ao plenário. “Esse texto não tem como ser mudado. Por isso, o Senado precisa enterrar de vez essa PEC”, concluiu Otto.