O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que cria regras para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prevê a remoção imediata de conteúdos criminosos, além de ferramentas de controle parental e verificação de idade em plataformas online. O texto segue para sanção presidencial.

O projeto, apresentado em 2022, cria o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e busca combater a adultização de menores em redes sociais, aplicativos e jogos eletrônicos. A matéria foi alterada pela Câmara dos Deputados na semana passada, antes de retornar ao Senado para aprovação final.

O tema ganhou repercussão nacional após o influenciador Felipe Bressanim, conhecido como Felca, denunciar casos de exploração e exposição precoce de menores para produção de conteúdo na internet.